Autor disseca as políticas de produção de moradia até sua subordinação à lógica do neoliberalismo
Sergio Alli, editor da Terra Redonda, 21/04/2023.
O inquieto e talentoso arquiteto Higor Carvalho lança, pela Terra Redonda, o livro que nasceu de seu mestrado: "Habitação social no Brasil e no México: transformações e permanências nas políticas públicas e na produção de mercado da moradia". O título é longo, mas o texto não: é objetivo e instigante. Trata-se de um estudo comparado entre políticas públicas e a forma de produção de mercado da habitação social no Brasil e no México, a partir de uma análise sobre três categorias de agentes: o Estado, o capital imobiliário e o capital financeiro.
O livro retrata os intrincados processos de transformações e permanências ocorridos nesses dois países, desde a montagem das primeiras políticas de habitação de impacto na escala nacional (nas décadas de 1960 e 1970) até aquelas mais atuais, já em um contexto de ascensão do neoliberalismo e da mundialização dos capitais (de 1990 até hoje). Para tanto, busca compreender como ocorreu, historicamente, a formação da propriedade privada da terra, o processo de urbanização, como se desenvolveu a problemática habitacional e a estruturação dos agentes privados da produção imobiliária.
As configurações mais atuais também são analisadas, como a implantação de uma política de crédito e subsídios diretos para aquisição da moradia de interesse social produzida por agentes de mercado, a criação de um mercado secundário de hipotecas, e a abertura de capital das incorporadoras. O livro é concluído com um posfácio que atualiza o debate a partir de elementos percebidos desde a metade da última década (2016-2023).
Na orelha do livro, a professora Marcia Hirata, da Universidade Federal de São João del-Rei destaca que "a questão da habitação, uma constante no capitalismo, ganha centralidade em um urbano que territorializa a hegemonia do capital financeiro". Nesse contexto, ela destaca que Higor Carvalho "conclui com clareza que a questão da habitação é 'parte integrante de um projeto econômico e político neoliberal de expansão da acumulação do capital'. Isso parece apontar os caminhos para as 'transformações e permanências' também para a luta de classes".
Higor Carvalho nasceu em São Paulo, na região de Pirituba. Filho de operários, neto de gari, escolheu a profissão de arquiteto e urbanista para tentar transformar as quebradas como aquela de onde ele veio. Esse posicionamento político sempre o conduziu em seu trabalho militante, nas prefeituras em que atuou profissionalmente, organizando processos participativos de diálogo e construção do direito à cidade e à moradia digna. Higor foi então para a esfera das periferias globais: América Latina, China e África. Hoje trabalha na Universidade de Genebra na área de Urbanismo, Geografia e Estudos Africanos e desenvolve em Angola uma pesquisa sobre a urbanização daquele país.
Não por coincidência, Higor lança seu livro "Habitação Social no Brasil e no México" no dia 6 de maio, durante a Feira de Livros e Agroecologia PERIFERIA PRODUZ, no Galpão do Armazém do Campo, na Barra Funda, em São Paulo. As 16 horas, ele participa de um debate com Carmen Silva e Lia Esperança, duas importantes lideranças do movimento de moradia na cidade de São Paulo. O livro está em pré-venda com desconto no site da Terra Redonda.
____________
Sergio Alli é editor da Terra Redonda.