Colonialismo, neocolonialismo e a ação da Sigma no Vale do Jequitinhonha

Da invasão colonial à mineração predatória: a ninguendade como herança e método do neocolonialismo no Brasil

Doralina Rodrigues Carvalho, exclusivo para o blog da Terra Redonda.

Minaração de lítio em Minas Gerais (imagem extraída de vídeo de divulgação da sigmalithiumcorp.com

Comecemos por situar, ainda que brevemente, a problemática do colonialismo e do neocolonialismo. O colonialismo foi um período em que países europeus ocuparam e dominaram territórios em outras partes de mundo, explorando recursos naturais e impondo sua cultura, língua e sistema político. Isso ocorreu principalmente entre os séculos XV e XX.

No Brasil, em nossos primórdios colonizatórios, foram incontáveis as invasões e dominações às diferentes etnias, a partir da grande invasão que sofremos por parte da armada portuguesa. Desde então tivemos que afirmar que estas terras brasilis eram dos povos originários que aqui moravam desde sempre. Cito, de triste memória, uma das invasões ocorridas.

Em Tupi, “Caeté” significa “mata verdadeira”, “mata virgem”, “floresta densa”. É uma bela combinação de Ka’a (mata, floresta) e eté (verdadeiro, autêntico). Uma etnia indígena tem este mesmo nome. Povo valente esses Caetés! Valente e combativo. Exemplo de resistência indígena está ali. Diz a história (ou a lenda) que o primeiro bispo do Brasil, Don Pedro Fernandes Sardinha, foi devorado pelos Caetés, em 1556. Que houve um naufrágio nas costas de Alagoas, lá isso houve. Agora que os Caetés comeram o bispo, pensamos que mais parece justificativa para os colonialistas portugueses massacrarem a nação Caetés, sujeitar o seu povo e apropriar-se de suas terras. Estima-se que 80 mil Caetés foram exterminados pelos colonizadores. Lá isso foi.

O bispo Sardinha nasceu em Évora, Portugal e faleceu em Coruripe, Alagoas, em 1556, aos 60 anos. Dizem os anais da história que em 16 de junho, os Caetés devoraram o bispo e 90 (talvez uns 10) tripulantes que naufragaram com ele na região. A partir daí os indígenas foram dizimados, em 5 anos de batalhas empreendidas pelo governo português e apoiadas pela Igreja. Com o massacre dos Caetés, suas terras passaram para as mãos dos invasores portugueses. A Igreja também recebeu a sua doação em terras, através do capitão Pedro Leite Sampaio. Ainda hoje é feita a cobrança de “impostos” pela Igreja. Até os nossos dias a Igreja Católica cobra taxa dos moradores de Coruripe, em Alagoas. Mas o pároco Pedro Silva ainda diz que a arrecadação dos “impostos territoriais” é pequena.

Há questionamentos de vários historiadores, que afirmam que o bispo teria sido assassinado por homens da guarda do então governador geral Duarte da Costa, a quem Sardinha vinha criticando publicamente. Esta é a visão, dentre outros, do historiador Douglas Aprato, da Universidade Federal de Alagoas.

De todo modo, a suposta antropofagia creditada aos caetés serve como tema principal do Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade, que afirmava que somente a antropofagia unia os brasileiros, pois a formação da identidade da nação ocorreu após ter devorado e deglutido as matrizes culturais europeias, africanas e indígenas. Esse texto icônico de Oswald de Andrade, lançado em 1928 durante a Semana de Arte Moderna, fala sobre a necessidade de “devorar” as influências estrangeiras e transformá-las em algo propriamente brasileiro. Esse texto influenciou muito a cultura brasileira, particularmente o modernismo. A ideia é romper com a cópia e criar uma identidade cultural autêntica. Constituir-se em resistência cultural. A arte e a literatura brasileira foram bem influenciadas pelo Manifesto Antropofágico. Como, por exemplo, o modernismo e o tropicalismo.

Já o neocolonialismo se apresenta como uma forma de dominação política e econômica de países ou empresas mais poderosas sobre outras mais vulneráveis. Essas novas formas de dominação – o neocolonialismo – teriam caminhos menos ostensivos de dominação do que o colonialismo. No neocolonialismo, se apela para formas menos invasoras de dominação, em que países poderosos exercem o poder político e econômico sobre outros países, muitas vezes por meio de empresas multinacionais, instituições financeiras internacionais e acordos comerciais desiguais. Isso ocorre principalmente após a descolonização, a partir da segunda metade do século xx. O colonialismo foi uma ocupação direta, enquanto o neocolonialismo é uma forma indireta de controle.

Na condição atual há uma ocupação menos escancarada do território (exploração de minérios por exemplo), expressão da globalização, investimento que visa lucrar e manter o controle de determinada área. Como no Vale do Jequitinhonha. No Brasil o neocolonialismo se manifesta de diversas maneiras, em especial por meio da dependência econômica de investimentos estrangeiros.

A Sigma Lithium, mineradora canadense, que opera no Brasil focada na produção de lítio, mineral essencial para a bateria de carros elétricos, tem uma produção em Grota do Cirilo, Minas Gerais, sem prática sustentável, sem produção de lítio verde, com uso inadequado da água dos rios, com imensas barreiras de rejeitos. Recentemente o Ministério do Trabalho interditou áreas de sua mina por riscos à segurança da comunidade. A empresa passa por disputas legais e fortes críticas relativas a impactos socioambientais causados por ela. A Sigma tem valor de mercado listado nas Bolsas de Valores de Toronto e Nasdac de 2.22 bilhões de dólares.

A Sigma Lithium vem apresentando falhas graves na exploração do lítio. Riscos de segurança: o Ministério do Trabalho interditou 3 pilhas de rejeito na mina da Sigma em Piauí Poço Dantas, em Minas Gerais, devido a riscos graves e iminentes para a comunidade e para os trabalhadores locais. As pilhas apresentavam rupturas parciais e um fator de segurança abaixo do mínimo exigido. Irregularidade na gestão: o fundador da Sigma, Calvyn Gardner denunciou práticas operacionais instáveis como a modificação do plano de lavra original para maximizar lucros a curto prazo, colocando em risco a segurança da mina. Impactos ambientais e sociais: a Sigma é acusada de não realizar consultas prévias e informações para as comunidades locais e tradicionais, como exigido pela convenção 169 da OIT, e de causar impactos negativos na água, solo, ar e saúde da população local. Disputas Legais: a empresa está envolvida em disputas com o ex co-CEO Calvyn Gardner e enfrenta ações judiciais e investigações sobre suas práticas operacionais.

O fundador da Sigma Calvyn Gadner, engenheiro inglês e ex marido da atual CEO da mineradora Ana Cabral Gardner, denunciou uma série de irregularidades e falta de segurança nas operações de lítio da Sigma em Minas Gerais. As investigações empreendidas confirmaram as acusações de Gardner. A Agência Nacional de Mineração que recebeu suas denúncias, concluiu que tais denúncias têm fundamento. Ele saiu em janeiro de 2023 da Sigma, com acusações de ambas as partes e foi expulso da empresa que havia fundado em 2012. Ainda mantém investimentos minoritários na Sigma e é dono de fazendas no vale de Jequitinhonha que foram arrendadas pela empresa. As questões de segurança, quais sejam: instabilidade das cavas, quedas de rochas, incidente que levou à evacuação das áreas de operação persistem. O BNDES aprovou um empréstimo de 500 milhões, que não foi concluído porque a Sigma não conseguiu garantias bancárias no mercado.

Conturbado divórcio cerca as acusações de Gardner contra a gestão Ana Cabral na Sigma. A irregularidade mais grave é a Sigma não seguir o plano de lavra aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), particularmente a falta de estabilidade das paredes das cavas. As encostas são perigosas – íngremes e instáveis, indo diretamente contra a segurança dos trabalhadores. Trata-se de a Sigma estabilizar imediatamente as paredes das cavas, reduzir os ângulos das encostas, construindo degraus, além de realizar testes constantes de estabilidade em todas as áreas. A Sigma tem pendências em boa parte das 23 exigências técnicas, por requisições insatisfatórias, a ela encaminhadas.

Bem, denúncias e constatações de irregularidades transbordam. Quem sofre as consequências dessa enchente de descasos evidentes? Os moradores e trabalhadores das localidades invadidas pela Sigma. O desprezo da empresa e, particularmente, o de Ana Cabral se evidenciam. Os cidadãos, seus filhos, suas casas, seus rios, suas terras, são terra de ninguém. A ninguendade que lhes é imposta é típica oferta do neocolonialismo. Assaltam as populações tirando-lhes seus bens mais preciosos: sua paz, autonomia e soberania.

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Doralina Rodrigues Carvalho, nascida no Vale do Jequitinhonha, é mestre em Psicologia Clínica pela (PUC-SP), professora do Centro de Filosofia do Instituto Sedes Sapientiae - SP, coordenadora do Instituto Candeias, terapeuta e supervisora clínica, e autora do livro Vestígios do mundo e da vida contemporânea, recém lançado pela Terra Redonda Editora.