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Lançamento relata a construção do plano do livro e leitura de São Paulo

Iniciativa partiu da sociedade civil e o processo foi amplo, participativo e democrático


João Luiz Marques


Livro está em pré-venda promocional no site da Terra Redonda

A Terra Redonda lança Participação Social na Política Pública do Livro e Leitura. Escrito por Ricardo Queiroz Pinheiro, publicação é resultado de sua pesquisa para o mestrado, na Escola de

Comunicações e Artes (ECA), da Universidade de São Paulo (USP). O volume é dividido em duas partes, na primeira, o autor apresenta um breve esboço da história da política do livro e leitura no Brasil e na segunda, conta como foi a construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB), da cidade de São Paulo.


São temas da primeira parte, a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil e a chegada da primeira grande biblioteca; a criação dos gabinetes reais portugueses; o crescimento das cidades e a carência dos serviços públicos; o primeiro governo Vargas e a criação do Ministério da Educação e Saúde; o Estado Novo e as políticas para a Cultura; o ministro Gustavo Capanema, sua equipe de notáveis e o novo momento para as políticas de educação e cultura; as duas instituições fundadoras da política do livro e leitura no Brasil — o projeto getulista do Instituto Nacional do Livro (INL) e o projeto paulistano do Departamento de Cultura de Mário de Andrade; os parques infantis e a primeira experiência de educação pública não escolar, de caráter popular; a bibliotecária Lenyra Fraccaroli e a primeira biblioteca infantil da cidade de São Paulo; a criação do setor de bibliotecas infantojuvenis do Sistema Municipal de Bibliotecas (SMB), de São Paulo; a criação do Serviço Nacional de Bibliotecas (SNBP); a Constituição Cidadã; a extinção do INL; a criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), nos anos 1990; a criação da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), no governo Lula; até chegar ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), referência para os planos estaduais e municipais.


Já o plano de São Paulo, como descreve a segunda parte do livro, começou a ser debatido em 2012 e seguiu as diretrizes do PNLL. Um grupo de profissionais e militantes do livro e leitura se reunia, regularmente, com o objetivo de discutir as questões da área, trocar experiências profissionais e buscar formas de qualificar e estender a relação com o poder público. A esse grupo se juntaram outros, todos representantes da sociedade civil, e decidiram formalizar aquele coletivo e nomeá-lo como Grupo de Discussão (GD) do Plano Municipal do Livro e Leitura. Também havia na Câmara, desde 2010, um projeto de lei, encaminhado pelo vereador Antônio Donato, aprovado em primeira votação e que tratava do mesmo assunto. O GD foi transformado em Grupo de Trabalho (GT) e, depois de algumas negociações, o vereador concordou em incorporar o resultado do trabalho deste grupo ao projeto de lei que já corria na Câmara. Fizeram parte desse GT, representantes de algumas secretarias da prefeitura, da câmara municipal, de diversas entidades ligadas ao livro e leitura, de saraus, bibliotecas comunitárias, além de escritores, editores e livreiros.


Foram elaborados questionários para traçar um diagnóstico de cada segmento, redigido o documento base, com os cinco eixos do plano, feitas consultas públicas e promovidas plenárias setoriais e regionais, por toda cidade. A partir desse trabalho, o grupo de redação do GT produziu o texto final que, debatido e aprovado em Encontro Municipal, foi entregue ao presidente da Câmara e incorporado ao projeto de lei de 2010. Aprovada pelos vereadores, a lei nº 16.333, que institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, em 15/11/2015. No final, o volume ainda traz um pequeno roteiro, destacando as principais etapas para a execução de planos do livro e leitura.


“A trajetória do PMLLLB da cidade de São Paulo implicou mais de três anos de reuniões, consultas públicas, plenárias, audiências públicas e debates, durante os quais a militância do livro e leitura da cidade cumpriu importante papel e exerceu protagonismo no sentido de provocar o poder público (Legislativo e Executivo) para que o plano fosse concluído e sancionado como lei pelo Poder Executivo Municipal. Podemos afirmar que o PMLLLB foi a primeira iniciativa do poder público em São Paulo, na área da cultura, que gerou diretrizes para uma política pública paulistana, na qual os atores da sociedade civil tiveram protagonismo.” (Ricardo Queiroz Pinheiro)


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João Luiz Marques, jornalista e escritor, também participou do Grupo de Trabalho (GT) que ajudou a elaborar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de São Paulo.



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