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Apib e Apoinme exigem segurança aos Pataxó, ameaçados por milícias bolsonaristas


Indígenas responderam aos ataques acionando as instituições democráticas e organizando atos políticos na região


A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; o Conselho Indigenista Missionário; o Coletivo Semear; a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos; e o Instituto Hori Educação e Cultura fizeram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre os ataques de milícias bolsonaristas ao Território Indígena (TI) Barra Velha, ocorridos nos últimos três meses, que deixou um menino de quatorze anos assassinado.

“Em junho deste ano, os conflitos entre indígenas e não indígenas sobre o território em questão acirraram-se. Buscando pressionar os órgãos públicos competentes para dar seguimento ao processo de demarcação, os indígenas ocuparam a Fazenda Brasília, sobreposta à terra indígena. Como resposta, fazendeiros da região associaram-se e dirigiram-se em grupo ao local para expulsar os indígenas de modo ameaçador”, explica o documento. Os ataques deram origem à requisição de inquérito policial e a instauração do inquérito civil, investigações que já estão tramitando.

Em resposta, o MPF fez uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública da Bahia exigindo que envie uma “força tarefa com policiais de fora do extremo sul da Bahia para atuar emergencialmente nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha”; adote medidas para “inibir vínculos contratuais formais ou informais entre policiais militares e fazendeiros”; e garanta uma tramitação “célere e efetiva de procedimentos administrativos para a apurar a participação indevida de policiais militares, ainda que fora de serviço, junto a fazendeiros nos ataques a comunidades indígenas das terras indígenas Comexatibá e Barra Velha.”

Os caciques de Barra Velha, Boca da Mata, e Aldeia Nova estiveram em Brasília para uma audiência, na qual foi apresentada a situação. Nas audiências de interdito/reintegração de posse que seguiram, o juiz determinou a suspensão do processo e a posse dos Pataxó nas áreas retomadas, reafirmando que eles não podem ser prejudicados pela demora do processo de demarcação. O juiz revogou quaisquer liminares que se possam ter dado em todos os processos da TI Barra Velha.

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) e a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) se reuniram com a secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral da PM, a Delegada Geral da Polícia Civil, a Secretaria de Justiça e a Secretária de Promoção da Igualdade Racial, da qual se deliberou o envio imediato de uma equipe especializada da Polícia Militar e da Polícia Civil para atuar na região até que a situação volte à normalidade, com acompanhamento direto da Secretaria de Justiça. Por fim, a delegacia geral da Polícia Civil está investigando a atuação de agentes da segurança pública na atuação de pistolagem no extremo sul baiano, assim como o assassinato do adolescente Gustavo Pataxó, que foi alvejado durante um dos inúmeros cercos e tiroteios contra as aldeias.

Mesmo com a intervenção institucional, os Pataxó continuam em alerta, reforçando a segurança das áreas para prevenir eventuais reações dos invasores. Na quarta-feira, 07/09, os Pataxó realizaram um manifesto em repudio aos ataques sofridos na Terra Indígena Barra Velha. E na manhã deste sábado, 10/09, as comunidades indígenas do TI Comexatibá realizaram um ato político em Cumuruxatiba, com apoio dos moradores da Vila, em defesa da vida do Povo Pataxó e pela imediata demarcação dos Territórios Indígenas atacados.


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A Terra Redonda Editora lança, o livro Boitatá e outros casos de índios, de autoria de Sairi Pataxó, durante a realização do Festival Caju de Leitores, que acontece de 21 a 24/9, na Aldeia Xandó, no território Pataxó que tem sído vítima de ataques de jagunços e pistoleiros, em graves atentados aos Direitos Humanos desse povo indígena.



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